TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

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Tarifa de telefone ficará mais barata

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Pais de criança soterrada têm direito à indenização